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Política de Privacidade

A marca registada Flávia Pinto é responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais que foram obtidos de forma digital, nomeadamente, pela utilização deste website, comprometendo-se a respeitar a privacidade dos utilizadores, assegurando a confidencialidade e segurança dos dados recebidos, em estreito cumprimento da legislação em vigor.

A presente Política de Proteção de Dados Pessoais descreve as nossas práticas de conservação, tratamento e acesso das informações pessoais. Ao aceitar, está a autorizar o tratamento dos seus dados, dos quais confirma ser titular, bem como, dos dados relativos à sua relação comercial e contratual e, respetiva gestão, nos termos do presente texto. Declara ainda, estar consciente e plenamente informado(a) de que o tratamento dos seus dados pessoais, previamente transmitidos por si, inclui todas as operações efetuadas por meios automatizados ou não.
Adicionalmente declara o conhecimento dos seus direitos a se opor, corrigir e/ou requerer o “Direito ao Esquecimento”, relativamente ao tratamento dos seus Dados Pessoais, mediante o envio de um pedido para um endereço eletrónico, bem como, a ter direito a apresentar queixa junto das autoridades competentes.

A Política de Privacidade poderá ser alterada sem aviso prévio, perante a qual, sugerimos a consulta periódica antes de proceder a compras no nosso website. O utilizador ao navegar/comprar no nosso website e aplicações digitais, estará automaticamente a concordar com todas as práticas e regulamentos descritos abaixo.

Leia atentamente os seguintes termos:

1. PREÂMBULO
A presente Política de Proteção de Dados Pessoais, doravante designada por “Política de Proteção” pretende informá-lo acerca dos seguintes pontos:
1.1. Os compromissos adotados acerca da Proteção de Dados Pessoais, nos termos e de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados, doravante designados por “RGPD” (EU) 2016/679, sobre a proteção das pessoas singulares no que concerne ao tratamento de Dados Pessoais e à livre circulação de tais dados, e;
1.2. Acerca da forma pela qual é tratado os seus Dados Pessoais, em particular os Dados Pessoais obtidos de forma digital, nomeadamente, através do website e/ou aplicações digitais.

2. DEFINIÇÕES
No enquadramento seguinte, a Flávia Pinto providencia o enquadramento sobre as seguintes definições:
Definição de “Dados Pessoais”: refere-se a todas as informações relacionadas com o Titular dos Dados e que o permitam identificar.
Definição de “Titular dos Dados”: pessoa singular identificada ou identificável a quem os Dados Pessoais se encontram associados. O utilizador do website considera-se como Titular dos Dados. A pessoa singular pode ser identificável ou identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente, através do nome, número de identificação civil ou fiscal, dados de localização, identificadores online (tais como endereços de IP e logs).
Definição de “Controlador”: entidade interna que define os objetivos e meios do Tratamento de Dados Pessoais.
Definição de “Subcontratante”: entidade externa que procede ao Tratamento dos Dados Pessoais em nome daquela. É celebrado um termo de confidencialidade, no qual compromete-se a manter em sigilo sobre as informações às quais efetua tratamento.
Definição de “Tratamento”: qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, através de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos do RGPD.

 

3. COMPROMISSOS ASSUMIDOS

Garanto a completa proteção dos Dados Pessoais de acordo com as normas previstas no RGPD, no que diz respeito à totalidade dos procedimentos e obrigatoriedades naquele previstos, especialmente no que diz respeito ao Tratamento dos Dados Pessoais dos utilizadores dos websites, aplicações digitais (p. ex. : visitantes, clientes, possíveis clientes, candidatos a empregos, etc).
Implemento ferramentas e procedimentos digitais com o objetivo de garantir a eficaz proteção dos Dados Pessoais.
No acompanhamento das conformidades dos procedimentos do RGPD, adoto e implemento diversas políticas internas e procedimentos com vista à sensibilização dos seus colaboradores, fornecedores e parceiros, sobre a proteção dos Dados Pessoais.

 

3.1. PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Tratamento de Dados Pessoais
Comprometo-me a tratar os seus Dados Pessoais em conformidade com os seguintes princípios:

  • Processamento legalmente, imparcialmente e transparente, garantindo assim os princípios da legalidade, imparcialidade e transparência;

  • Recolha e processamento para finalidades específicas, explícitas e legítimas. Cumprimento do princípio da limitação da finalidade, dado que não serão processados de forma divergente e incompatível com os efeitos para os quais foram recolhidos;

  • Recolha e tratamento adequados, relevantes e limitados ao estritamente necessário, tendo em conta os objetivos para os quais são processados, respeitando assim o princípio da minimização dos dados;

  • Os Dados Pessoais cedidos devem verdadeiros, procedendo à respetiva retificação ou atualização sempre que necessário ou assim o entenda.

Segurança do Tratamento
A Flávia Pinto definiu medidas técnicas e procedimentais com vista à eficaz implementação dos princípios da proteção dos Dados Pessoais, no sentido de cumprir com o RGPD, protegendo assim os direitos, liberdades e garantias dos Titulares dos Dados Pessoais, a partir do início da sua recolha e consequente Tratamento.
Foi determinada a imposição do mesmo nível de proteção de Dados Pessoais a todos os Subcontratantes (prestadores de serviços, fornecedores, parceiros, etc).

 

4. PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

4.1 COMO SE PROCEDE À RECOLHA DE DADOS PESSOAIS

Procede à recolha dos seus Dados Pessoais no (s) estabelecimento (s) comercial (s) que explora e por intermédio do seu website e/ou aplicações digitais, em que o utilizador disponibiliza e consente explicitamente, especificando:

  • Estabelecimento(s) comercial(s) que explora;

  • Registo/conta no nosso website e/ou aplicações digitais;

  • Quando navega nos websites, aplicações digitais da Flávia Pintoails (ou seja, informação técnica, tal como endereços de IP ou logs, recolhidos através de cookies ou tecnologias semelhantes quando autorizadas);

  • Quando adquire artigos, produtos ou serviços online;

  • Quando subscreve a newsletter;

  • Quando participa num concurso, programa de marketing, teste ou sondagem;

  • Quando se candidata a um emprego no nosso estabelecimento comercial ou através do website;

  • Quando introduz comentários ou imagens nas páginas das redes sociais detidas pela Flavia Pinto;

  • Quando, de qualquer outra forma, nos envia informação de caráter pessoal e consente no seu armazenamento e tratamento;


4.2. PORQUE É NECESSÁRIO A RECOLHA DE DADOS PESSOAIS

Gestão da Relação com os Clientes
Rrecolhemos os Dados Pessoais respeitantes a relações de negócios com clientes e possíveis clientes e, particularmente:

  • Possibilitar a navegação pelo website, utilizando a sua conta pessoal online e, serviços que lhe são inerentes;

  • Permitir realização de encomendas online, na aquisição de artigos, produtos e serviços, no website e/ou aplicações digitais;

  • Fornecer serviços pós-venda relacionados com as suas encomendas ou com artigos, produtos e serviços que adquiriu;

  • Para obter a sua opinião sobre artigos, produtos e serviços, em particular através de sondagens e testes;

  • Permitir a participação em concursos, questionários ou outros programas de marketing;

  • Estabelecer análises estatísticas, estudos financeiros, comerciais e para efeitos de gestão de tráfego online (p. ex. : para obtenção dos níveis de utilização do website, assim como da relevância dos serviços disponibilizados como forma de melhorar a capacidade de utilização daqueles);

  • Envio de informação, comunicação promocional e/ou publicidade da Flávia Pinto, em particular sobre produtos, serviços, novidades, campanhas e eventos que podem interessar ao cliente, desde que (sujeito à sua autorização prévia, quando é necessária e respeitando o seu direito de recusa, de acordo com os requisitos legais aplicáveis ao marketing direto para fins comerciais).Estas notificações podem ser enviadas por correio eletrónico ou através de serviço móvel (chamada telefónica, SMS e MMS).

  • Permitir a emissão de certificados através da plataforma do estado Português, SIGO.

  • Permitir uma organização da formação e da aluna, de forma digital.

 

Combate à fraude
Os seus Dados Pessoais serão tratados de forma a evitar que sobre os mesmos surjam situações de fraude por parte de terceiros.
Os Dados Pessoais relacionados com a sua encomenda e/ou formação serão tratados de forma a garantir um alto nível de segurança na realização da transação como forma de evitar o roubo de identidade e a fraude na realização dos pagamentos. Com a intenção de combater a fraude, os pagamentos realizados online podem ser alvo de auditorias por parte da Flávia Pinto, através de métodos de processamento automático da informação relacionada com a encomenda. A Flávia Pinto pode transferir os seus Dados Pessoais a terceiros, tais como prestadores de serviços ou, quando legalmente exigível, a autoridades públicas e/ou judiciais. Nestas condições, a Flávia Pinto pode recusar todas e quaisquer transações comerciais até à regularização da situação. Na verificação de situações análogas às supra descritas, o cliente será informado individualmente e terá a possibilidade de se pronunciar e comprovar a sua identidade.
A informação considerada obrigatória é assinalada com um asterisco nos formulários online disponíveis pela Flavia Pinto. Sem o devido preenchimento destes campos, o pedido de informação e/ou encomenda dos utilizadores, não poderá ser processado. A prestação da restante informação é facultativa.

Gestão de Recrutamento e Recursos Humanos
Recolhemos os seus Dados Pessoais através de um formulário disponível no estabelecimento(s) comercial (s) ou na página respetiva do website, com vista à análise e resposta de candidatura a determinado emprego. Nos casos em que não se verifique qualquer ação por parte da Flávia Pinto no que reporta à candidatura de emprego, os Dados Pessoais serão conservados de acordo com as disposições previstas no ponto referente a “Tempo de Armazenamento de Dados Pessoais”.

4.3 BASE LEGAL DO PROCESSAMENTO

As operações no Tratamento de Dados Pessoais dos clientes, baseiam-se:

  • No seu interesse legítimo na concretização das vendas, proteção das suas atividades, produtos e serviços, assim como, em identificar melhor as preferências dos seus clientes como forma de personalizar ofertas e destacar artigos, produtos e/ou serviços que melhor correspondem às suas necessidades;

  • Na necessidade de executar os contratos celebrados com os seus clientes para a venda de artigos, produtos e/ou serviços;

  • Quando o Tratamento é exigido pela legislação em vigor;

  • Quando o consentimento explícito é adquirido.

A Flavia Pinto tem interesse legítimo em realizar operações de recrutamento para gerir as suas atividades da melhor forma possível, efetuando a recolha de todos os dados necessários sobre os candidatos interessados.
Em todos os casos, salienta-se que a Flávia Pinto apenas trata Dados Pessoais se:

  • O Titular tiver dado autorização expressa para o Tratamento dos seus Dados Pessoais para uma ou mais finalidades específicas

  • O Tratamento for necessário para a boa execução de um contrato no qual é parte;

  • O Tratamento for necessário para a concretização dos interesses legítimos da Flávia Pinto, salvo quando a esses interesses não se sobrepõem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Titular dos Dados, especialmente se o Titular dos Dados for uma criança.

4.4 TEMPO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Mantemos os seus Dados Pessoais de acordo com os períodos de conservação impostos pela legislação e regulamentos em vigor, nomeadamente tendo em conta as suas atividades, armazenando-os durante os seguintes períodos:

  • Quando nos contacta para pedir uma informação, guardamos os seus dados pessoais durante o tempo necessário para processar e efetivar o seu pedido;

  • Conservamos os seus dados pessoais usados para marketing direto até que cancele a autorização ou nos peça para os eliminar, nos termos da legislação em vigor. Nesse caso só preservará a informação necessária para garantir o seu direito de oposição de acordo com os regulamentos e normas legais. Os Dados Pessoais relacionados com candidatos são armazenados durante um ano após a sua última visita ao espaço do candidato.

  • Os cookies usados são armazenados até que o utilizador os remova do seu browser.

 

4.5 RECETORES DOS DADOS PESSOAIS

Os colaboradores da Flávia Pinto responsáveis pela gestão de apoio ao cliente, vendas, recrutamento e recursos humanos, apenas podem aceder aos seus Dados Pessoais por estrita necessidade.
Não partilhamos os seus Dados Pessoais com terceiros, à exceção de prestadores de serviços, segundo nos termos do previsto no ponto referente a “Medidas de Segurança e Subcontratantes”, especialmente para fins de combate à fraude, gestão de pagamentos, alojamento, administração de Tecnologias de Informação e prestação de apoio ao cliente.
Poderemos transferir Dados Pessoais para terceiros em consonância com pedidos de autoridades judiciais públicas com poderes legais para o efeito, de acordo com as normas legais em vigor.
Garantimos a confidencialidade e a segurança dos Dados Pessoais durante a transferência para os recetores acima mencionados.

 

5. SOBRE COOKIES

O que são cookies?
Os websites, aplicações e plataformas digitais podem utilizar cookies ou tecnologias semelhantes, para melhorar a sua experiência de navegação. Os cookies constituem informação armazenada no seu equipamento pessoal sobre os sites que visita. Por vezes, são armazenados num ficheiro de texto simples, acedidos por um servidor que lê e regista a informação.
Os sites apenas podem ler e escrever cookies detidos pelos mesmos.

A nossa utilização de cookies
Quando navega no nosso website, usamos cookies para «reconhecer» o seu browser, apenas durante a sua visita («cookie de sessão») ou durante todas as suas visitas («cookie permanente»). No nosso site, os cookies são utilizados com as seguintes finalidades:

  • Por motivos técnicos (identificar sessões, manter configurações ou carrinhos de compras, etc.) para, por exemplo, adaptar a apresentação do website, aplicação ou plataforma digital ao seu dispositivo;

  • Para análises estatísticas e efeitos de gestão de tráfego online, por exemplo, para melhorar a capacidade de utilização de um website, aplicação e plataforma digital e a relevância dos nossos serviços;

  • Para redefinir o público-alvo e fornecer-lhe conteúdo de marketing noutros websites;

  • Para efeitos de geo-localização ao utilizar funções específicas, como recomendações de moradas de lojas e produtos disponíveis no ponto de venda mais perto.

 

5.1. OUTROS COOKIES

Cookies de terceiros
Se autorizado nas suas definições de cookies (consultar a secção de definições de cookies abaixo), terceiros (agências de publicidade, empresas de análises de internet, etc.) irão configurar/ler cookies quand